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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 000358/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, exercício financeiro de 2009.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Ementa/Assunto: Institui o "Prêmio Capitão Jorge".

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Professor Ratib Buchala.

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Institui os títulos "Empresa Amiga da Terceira Idade" para pessoas jurídicas, e o de "Amigo da Terceira Idade" para pessoas físicas, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2364/026/07, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, exercício financeiro de 2007.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Senhor Vaine Camargo Vasconcelos.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de placa homenagem ao Bispo Paulo Rogério de Souza Sanches.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/06/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Pedro Bandeira.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Carlos Alberto Mello da Silva.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Henrique de Gaspri.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão São-Roquense ao Senhor Primiano Ecclissi na Sessão Solene do Dia da Comunidade Italiana.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem ao Sr. Nagib Mana na solenidade de instalação da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem ao Sr. João Perez Gasques Filho na solenidade de instalação da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 09/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem ao Prof. Osmar de Castro Boccato na solenidade de instalação da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem à Sra. Cíntia Gisele de Campos na solenidade do Dia do Imigrante.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes

Ementa/Assunto: Concede título de cidadania São-Roquense ao Sr. João Antonio Figueira de Faria na solenidade do Dia do Imigrante.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem à Senhora Érika dos Santos Moraes Kotrozinis.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem à Senhora Ondalva Serrano.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Ementa/Assunto: Concede placa homenagem à Senhora Geraldina de Lima Soares.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder levantamento físico de construções feitas pela Sabesp