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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 178/2004 e adota outras providências (Título Roger Abdelmassih)

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. AMAURI GOUVEIA e dá outras providências.-

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ,

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Doutor RUBENS CESAR GARCIA JORGE e dá outras providências.-

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. ANGELO ANTONIO MARCUSSO e dá outras providências.-

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança as pessoas que especifica e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição e concessão da honraria Medalha "Enfermagem do Ano", aos profissionais de enfermagem da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. RUBENS ANTONIO PEREIRA e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Medalha de Mérito Legislativo" Maneco Dionísio" as pessoas que especifica e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. IRINEU CARDOSO DOS SANTOS e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. ALBERTO SABBATO e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Carlos Gomes Ferreira pelos relevantes serviços prestados a comunidade avareense e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 11/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Senhor JEFFERSON BUTTI ABBUD e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Benemérito ao Sr. KALIL KAIRALLAH e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/07/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2007, constantes do Processo TC-002209/026/2007

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Bombeiro do Ano a pessoa que especifica e dá outras providências (Cabo PM Luiz Guimarães Filho)

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Djalma Bezerra pelos relevantes serviços prestados a comunidade avareense e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. AQUILINO NOGUEIRA CÉSAR FILHO e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. PEDRO FLORENTINO FURLAN e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha Mulher Benemérita as pessoas que especifica e dá outras providências