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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. ANGELO ANTONIO MARCUSSO e dá outras providências.-

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. AMAURI GOUVEIA e dá outras providências.-

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Doutor RUBENS CESAR GARCIA JORGE e dá outras providências.-

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ,

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança as pessoas que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Carlos Gomes Ferreira pelos relevantes serviços prestados a comunidade avareense e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 11/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Senhor JEFFERSON BUTTI ABBUD e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. RUBENS ANTONIO PEREIRA e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Medalha de Mérito Legislativo" Maneco Dionísio" as pessoas que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/07/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2007, constantes do Processo TC-002209/026/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. IRINEU CARDOSO DOS SANTOS e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. ALBERTO SABBATO e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição e concessão da honraria Medalha "Enfermagem do Ano", aos profissionais de enfermagem da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Benemérito ao Sr. KALIL KAIRALLAH e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Bombeiro do Ano a pessoa que especifica e dá outras providências (Cabo PM Luiz Guimarães Filho)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. PEDRO FLORENTINO FURLAN e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Djalma Bezerra pelos relevantes serviços prestados a comunidade avareense e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha Mulher Benemérita as pessoas que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/03/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 178/2004 e adota outras providências (Título Roger Abdelmassih)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. AQUILINO NOGUEIRA CÉSAR FILHO e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011