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Legislação Digital

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio das Pedras nos dias 23/12/11 (dia todo), 26/12/11 até às 12:00 horas, dia 30/12/11 (dia todo) e 02/01/12 (até às 12:00) e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 27/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui homenagem da Câmara Municipal de Rio das Pedras ao Sr. Geraldo Alckmin e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede homenagem ao Sr. Carlos Alberto Richa

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a ANDRE ALVES DA SILVA e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a EDVALDO DUARTE BARBOSA e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a ARISTIDES RODRIGUES CORDEIRO e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a SIRLEI MARIA DA SILVA e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadã Riopedrense a ANTONIA GENI SCHIAVON PERESSIN

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a JOSE APARECIDO LEMES

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadã Riopedrense a ROSANGELA BLUMER BARBOZA DE GODOY

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a NELSON TEIXEIRA DA SILVA

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a JOSE DE MATOS e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a ANTONIO IVANILSON MACEDO SILVA e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Rio das Pedras a prestar homenagem ao "Dia dos Migrantes e Imigrantes" a ARMINDA GONZALES e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadã Riopedrense a MONICA CAPOZZI

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a JOSÉ SEVERINO

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a LEIDA CORREIA DE CARVALHO

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a ARLINDO CORREIA CARVALHO

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a LUIZ CARLOS FONSECA

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Riopedrense a JOSEMAR DE LIMA ORIANE