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Legislação Digital

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 22/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Rio das Pedras nos dias 23/12/11 (dia todo), 26/12/11 até às 12:00 horas, dia 30/12/11 (dia todo) e 02/01/12 (até às 12:00) e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo César Monte".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Antonio Gomes".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Joaquim Belarmino".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Marialba Silva Domingos".

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Salla".

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. senhora Mariangela Vicente Fonzar.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2008.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2008.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 13/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Tenente Manoel Aparecido de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pereira Barreto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo MARCOS LOPES BONHOLI.

Cidade: Cotia - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Deputado Federal Antônio Carlos Martins Bulhões.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: JEFFERSON FERRIELLO ROSA

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Washington de Barros Cardoso.

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: LUIZ CRISPIM DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede Titulo de Cidadã Boituvense para senhora Marilene da Conceição Galvão de Lima

Cidade: Boituva - SP

Data: 12/12/2011

Classificação: Não especificada

Autoria: RENATO CRISTO FRANCO

Ementa/Assunto: Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilmo. Sr.AGOMAR CÉSAR DORIGHELO