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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 23/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Ricardo Perez.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 23/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Duílio Sancinetti.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 21/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Estabelece Sessão Solene do “Prêmio Honra ao Mérito da Segurança Municipal” para guardas civis municipais integrados à Secretaria de Segurança e Trânsito.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Clodoaldo Aparecido de Almeida, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Edson Souza de Jesus, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede afastamento aos senhores MARCELO FORTES BARBIERI e VALTER MERLOS, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araraquara, pelo prazo de 11 (onze) dias, ou seja, de 20 a 30 de dezembro de 2010, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Irapuã, referentes ao exercício de 2008.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o “Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional” e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 16/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008 - GESTÃO ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a antecipar devolução de saldo financeiro ao Poder Executivo.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Mauri Moreira.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Antonio Bianconi Neto.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Lorivaldo Aparecido Denardi.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Constante de Oliveira Junior.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Márcio da Silva Gallo.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Luis Agnaldo Provinciatto.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2010

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba referentes ao exercício financeiro de 2006.

Cidade: Boituva-SP

Data: 09/12/2010

Classificação: Não especificada

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Concede Titulo de Cidadão Boituvense ao Padre Almir Flavio Scomparim