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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 15/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Aurélio Vitorino de França

Ementa/Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA MATHEUS TESSER LANZONI

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense à Sra. Marlene Matta Blanco.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a antecipar devolução de sobras de caixa ao Poder Executivo.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2007

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Dr. Waldemar José de Melo.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense à Sra. Carmen Sylvia Pimentel Porto.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 17/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Francisco Antonio Sardelli.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Titulo de "Piracicabanus Praeclarus" ao Sr. Emilio Carlos Cassano.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores o "Selo Amigo do Meio Ambiente de Piracicaba" e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ratifica o Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal-TPDF, celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil-SRFB do Ministério da Fazenda-MF e a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: DERCI AGEMIR TÓFOLO

Ementa/Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE VISA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL ETTORE ZUNTINI.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 14/12/2009

Ementa/Assunto: Denomina PROFESSOR PEDRO CASTILHO, a Rotatória localizada na Rodovia SPV 061, no Distrito de Vicentinópolis.

Observações: cadastrado pela câmara

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Piracicabanus Praeclarus" e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 10/12/2009

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM RELAÇÃO ÁS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÃNCIA HIDROMINERAL DE POÁ- EXERCÍCIO 2006.”

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos do Decreto Legislativo n° 05/2006, que "disciplina a concessão de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito Legislativo, revoga os Decretos Legislativos n° 23/99, n° 28/01, n° 09/02, n° 48/02, n° 07/05 e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Sessão Solene em comemoração à "Semana do Meio Ambiente" a ser comemorada no mês de junho

Observações: Sessão Solene Meio Ambiente

Cidade: Louveira-SP

Data: 09/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suspende, por inconstitucional, a execução do art. 102 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 09/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadao monteazulense ao ilmo. senhor José Gonçalves de Carvalho.

Cidade: Cotia-SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Rolando Boldrin.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao