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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/2008

Ementa/Assunto: Aprova as contas do senhor Prefeito Municipal de Cedral, relativas ao exercício financeiro de 2.007.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Oliveira dos Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 23/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006 GESTÃO ANDRÉA CATHARINA PELIZARI PINTO

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Denomina José Alberto de Matos (Betão)" o Salão de Eventos, no Distrito de Vicentinópolis."

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Denomina Valtruirdes Sebastião Miguel, a Rotatória localizada na Avenida dos Eugênios com a Avenida Angelo Bistaffa em Santo Antônio do Aracanguá".

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Denomina "José Antônio de Castilho (Zeca) o Anfiteatro da Escola Municipal Maria José de Jesus Costa".

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Denomina "Sebastião Pinto Rezende" a Praça do Conjunto Habitacional Junqueira Andrade, localizada na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá".

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2006.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Observações: Tacitamente revogado pelo Decreto Legislativo nº 737, de 24 de junho de 2010

Cidade: Araraquara-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Ementa/Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Prefeito do Município de Araraquara, Sociólogo EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Ilustríssimo Senhor João Carlos Silva Pinto.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Ilustríssimo Senhor Antonio Rizzo Sobrinho, Assistente Técnico Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulº

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Doutor Campos Machado, Deputado Estadual.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Irapuã, referentes ao exercício de 2005.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Decreto Legislativo n° 21/02, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Ementa/Assunto: PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO ANEXOS, ACESSÓRIOS E PARECER EMITIDO PELA E. SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao período de 10 de novembro de 2004 a 23 de novembro de 2004.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título Honorífico de "Líder Comunitário" e dá outras providências.