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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 20/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO

Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS A MEDALHA MÉRITO CÍVICO 24 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araras - SP

Data: 20/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Parecer do Tribunal de Contas referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araras relativo às contas do exercício de 2004.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor Elias Daruiz.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma. Sra. Arlete Macri Ananias.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Elias Fraga Germanowicz.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma. Sra. Marileni Zaccarelli Ferreira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 13 (treze) o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre José Roberto Bertasi.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Dr. Menoti Barros de Oliveira.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Professor Fernando Haddad.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício financeiro de 2004.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e do Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Gauirense à sra. Zilda de Oliveira, em face de suas contribuições ao município.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. SR. DR.JOÃO PAULO FEIJÃO TEIXEIRA

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. SR. DR. JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO

Cidade: Poá - SP

Data: 11/12/2007

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ – EXERCÍCIO 2005.”

Cidade: Araras - SP

Data: 11/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RICARDO FRANCO

Ementa/Assunto: OUTORGA AO SR. GIACOMINO PESCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Amauri Elias Xavier.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Cristine Abrão Morelli.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Osvaldo Rafael Santiago (Nho-Vá).