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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO ELISEU FILHO

Ementa/Assunto: OUTORGA A SÉRGIO DE GODOY, O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: OUTORGA A SIZUO MATSUOKA O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa em 50 anos a data para a abertura da capsula do tempo, encerrada na sede do Legislativo Louveirense.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE PIRACICABANUS PRAECLARUS AO SENHOR XILMAR ULISSES AQUINO SANTOS.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Senhor Doutor José Oscar Arroyo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo WAGNER TADEU SILVA PRADO.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo ROBSON DOUGLAS DE SOUZA.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dr. antonio Carlos Campos Machado.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui no Município o Título "Bombeiro do Ano" e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao , Major PM Raul Galindo dos Santos, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Hamilton Antônio Grianfratti, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE "TÍTULO HONORÍFICO DE LÍDER COMUNITÁRIO À SENHORA CLEIDE MARGARIDA DE CAMPOS SILVA.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Monteazulense ao Ilma. Senhora Maria do Carmo Liserre Morales Blanco.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: "Declara de Utilidade Pública 'Jacnay de Athaide Atlético Clube".

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Dr. ANTONIO LUIZ RIBEIRO MACHADO e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. CARLOS RODRIGUES e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Pastor Joel Abrosino e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Avareense ao Sr. Vicente José Schiavão.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. José Cássio Belfort D'Arantes Medeiros.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "PIRACICABANUS PRAECLARUS" AO SENHOR JAIRO RIBEIRO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS