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Legislação Digital

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a afastar-se do cargo, com prejuízo de vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 01a 31 de janeiro de 2007".

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PEDRO ELISEU FILHO

Ementa/Assunto: OUTORGA A SÉRGIO DE GODOY, O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: OUTORGA A SIZUO MATSUOKA O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Louveira-SP

Data: 29/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa em 50 anos a data para a abertura da capsula do tempo, encerrada na sede do Legislativo Louveirense.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Piracicabanus Praeclarus ao Senhor Xilmar Ulisses Aquino Santos.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 20/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Senhor Doutor José Oscar Arroyo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo WAGNER TADEU SILVA PRADO.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo ROBSON DOUGLAS DE SOUZA.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dr. antonio Carlos Campos Machado.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 13/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao , Major PM Raul Galindo dos Santos, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Hamilton Antônio Grianfratti, e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Honorário Irapuanense”.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Declara, excedente e considera inservível para os serviços e atividades da Câmara Municipal, jornais e outros papéis antigos, sem caráter histórico para o Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede "Título Honorifico de Líder Comunitário à Senhora Cleide Margarida de Campos Silva.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Roberto Junqueira de Andrade Filho" a Quadra Poliesportiva Coberta do distrito de Major Prado.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Monteazulense ao Ilma. Senhora Maria do Carmo Liserre Morales Blanco.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública "Jacnay de Athaide Atlético Clube".

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Dr. ANTONIO LUIZ RIBEIRO MACHADO e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. CARLOS RODRIGUES e dá outras providências.