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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor José Satyro de Souza, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2000.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2002.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Senhor Mauro Lúcio Ribeiro”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Toshiyuki Matsumoto

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. Júlio Costa Altenfelder Silva”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. João Pedro de Rezende”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Klecius Albert Neves Balbino

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. Ricardo Luiz F. de Mello”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Senhor Osvaldo Borges da Silva”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Leandra Machado Santos

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. Selmo Sila de Souza”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: José Raimundo Silva

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Padre Jésus Andrade Guimarães”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: João Vitor da Costa

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Senhor Alfredo Vansni Honório”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Geraldo José Canha

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Senhor Cleber David”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Christian Gonçalves e Silva

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Professor José Mauro Ferraz”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Mesa Diretora 2005/2006

Ementa/Assunto: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Itajubá ao Dr. Otto Teixeira Filho”

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Semana Geraldo Nunes de Jornalismo”.

Cidade: Araras - SP

Data: 19/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RICARDO FRANCO

Ementa/Assunto: OUTORGA AO DR. MILTON NICOLELLA O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Araras - SP

Data: 19/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA MARTINICO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Klecius Albert Neves Balbino

Ementa/Assunto: "Dá denominação Estrada Sebastião Pinto Ribeiro”

Cidade: Araras - SP

Data: 13/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: OUTORGA AO DR. SYDNEY SULLY URBACH O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz Federal Doutor PAULO RICARDO ARENA FILHO.