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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a manutenção da decisão do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, e da outras providencias".

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Cleber David - PSD, João Dimas Ribeiro

Ementa/Assunto: "Dá denominação Ginásio Poliesportivo José Martins Filho ”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Cleber David - PSD

Ementa/Assunto: "Dá denominação Rua José Grilo da Silva ”

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" à EQUIPE DE FUTSAL ARARAQUARA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor LUIZ CARLOS GUIMARÃES BRONDI.

Cidade: Araras - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FRANCISCO NUCCI NETO

Ementa/Assunto: OUTORGA AO SR. RENATO FERREIRA OMETTO O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 22/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Fiammetta Emendabili.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 22/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Alfredo de Jesus Filho.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Rocco Digilio Filho.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Lar São Vicente de Paulo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Casa da Criança São Vicente de Paulo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão itapetiningano ao Doutor João Carlos de Souza Meirelles.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor José Felício Castellano.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Oscar Navarro Santos

Ementa/Assunto: "Dá denominação Rua Esportista Rone Rocha”

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Oscar Navarro Santos

Ementa/Assunto: "Altera a denominação da “Vila Sebastião Cândido Mendonça” para “Vila Maria de Oliveira Campos “, no Bairro Estiva”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: 21

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho a Ilustríssima Senhora Doutora Ana Luiza Martins, Escritora do Livro Cerquilho: do Pouso de Tropas ao Parque Industrial.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Tìtulo de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Marcos César Gomes.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Paulo Marana.