Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/10/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 2, de 11 de setembro de 2001.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 24/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a contadoria da Câmara Municipal à efetuar transposição de recursos orçamentários de um elemento da despesa para outro.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 22/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: INSTITUI A CONCESSÃO DE TÍTULO "BOMBEIRO DO ANO", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Estudante BRUNA MARIA BETIOLI.

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense à Senhora Norma Curti.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede “Medalha do Mérito Legislativo” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Constitui Comissão de Estudos com a finalidade de elaboração e apreciação de estudos de problemas relativos a queima da palha da cana-de-açúcar no Município de Piracicaba.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 18/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a contadoria da Câmara Municipal à efetuar transposição de recursos orçamentários de um elemento da despesa para outro.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Silvio José Ferreira.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Pereira.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Wladyr Aparecido Aiello.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Hedda Xenes Campos Pereira.

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Titulo de "Cidadão Avareense" ao Sr. Antonio Rangel, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Titulo de "Cidadão Avareense" ao Sr. José Domingos da Silva, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de "Cidadã Avareense" a Sra. Maria das Graças Domingues, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/12/2003

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário a Senhora Magnólia Valério da Silva

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor WELINGTOM DINELLI.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDNO PACHECO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ANTONIO CARLOS FONSECA (CARIOCA).

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 10/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a contadoria da Câmara Municipal à efetuar transposição de recursos orçamentários de um elemento da despesa para outro.