Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 07/10/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 2, de 11 de setembro de 2001.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: INSTITUI A CONCESSÃO DE TÍTULO "BOMBEIRO DO ANO", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Estudante BRUNA MARIA BETIOLI.

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense à Senhora Norma Curti.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede “Medalha do Mérito Legislativo” e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Constitui Comissão de Estudos com a finalidade de elaboração e apreciação de estudos de problemas relativos a queima da palha da cana-de-açúcar no Município de Piracicaba.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Silvio José Ferreira.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Pereira.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Wladyr Aparecido Aiello.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Hedda Xenes Campos Pereira.

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Titulo de "Cidadão Avareense" ao Sr. Antonio Rangel, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Titulo de "Cidadão Avareense" ao Sr. José Domingos da Silva, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de Título de "Cidadã Avareense" a Sra. Maria das Graças Domingues, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor WELINGTOM DINELLI.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDNO PACHECO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ANTONIO CARLOS FONSECA (CARIOCA).

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.

Observações: Revogado em razão da Revogação do Decreto Legislativo nº 573/2004, operada pelo Decreto Legislativo nº 591/2005.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 04/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Geraldo José Canha, João Aparecido Filho

Ementa/Assunto: "Dá denominação Rua Maria Geralda dos Santos”

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Cerquilho a firmar convênio com o HSBC Bank Brasil ,S.A. Banco Múltiplo, visando à concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos.