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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor MARTINHO TSUHA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Subtenente Músico PM ISRAEL RESENDE DE SOUZA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Banda Musical Regimental do 13º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP - CAMPUS DE ARARAQUARA.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 20/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt ao Excelentíssimo Sr. Dr. Geraldo José R. Alckmin Filho.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxa da inscrição nos concursos públicos para desempregados, realizados pela Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 18/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celidônio Ruette.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor AURINO MAGALHÃES DA ROCHA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor DOUGLAS NEMER RIBEIRO.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Padre JOSÉ AFONSO SAVASSA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 09/12/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Títulos Honoríficos, dá outras providências e revoga o Decreto Legislativo n° 05/00.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 06/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt ao Excelentíssimo Sr. José Carlos Vaz de Lima, deputado estadual do Estado de São Paulo.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Benedito Carlos D' Agostini, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Avareense" ao Sr. Denilson Rocha Ziroldo, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Avareense" ao Sr. Carlos Abdo Arbache, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Jorge Cardoso de Oliveira, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Renato Peruzin, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título de "Cidadão Avareense" ao Sr. Adib Domingos Jatene e dá outras providências.