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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/06/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Empresário Contábil JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 27/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária de um elemento da despesa para outro.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor JOSÉ ÊNIO CASALECCHI.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Doutor FÁBIO DONATO GOMES SANTIAGO.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao jovem OTÁVIO GONÇALVES LYRA.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Emérito de Tatuí" ao Ilm° Sr. Adhemar Ferreira de Camargo Neto.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Mari Angela do Socorro Robassa Borba.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dr. Evandro José Favorito.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sumaré, relativas ao exercício de 1998.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Ciro Ferreira Gomes.

Cidade: Araras-SP

Data: 19/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Ementa/Assunto: INSTITUI A CÂMARA-JOVEM DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 13/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do exercício financeiro de 1999, tendo em vista parecer favorável do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 13/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária de um elemento da despesa para o outro.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 12/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 12/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que autoriza a Mesa da Câmara a estender os benefícios da Lei Municipal nº 896/94, aos servidores do Poder Legislativo de Iracemápolis e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que criou títulos honoríficos, de modo a estabelecer que a proposta de concessão de honrarias, somente será admitida quando subscrita, no mínimo, por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 06/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Geraldo José Canha

Ementa/Assunto: "Dá denominação Rua Roberto Vieira Santos”

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 05/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Reverendíssimo Padre Aylton Miguel Fama.