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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 26/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Banemérito Paulo Fariense, ao Exc. Sr. Dr. Marcelo Asdrubal Augusto Gama.

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Ana Cristina Poli, Natalino de Jesus Bisigati, Angelina Pedro Paulo Sanches, José Saturnino Marconi, Edgard Antunes

Ementa/Assunto: Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor ABEL JOSÉ LARINI.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Dr. Barjas Negri.

Cidade: Araras - SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: OUTORGA AO PADRE SONG SUI WAN O TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito à Corporação Musical Municipal de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Sérgio Gonçalves.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. José Antonio Vieira Ramos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. Gilberto Kassab.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. José Ubyrajara de Campos.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Medalha Cidade de Cerquilho ao Senhor José Módolº

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Doutor FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: "Declara como entidade de Utilidade Pública deste Município, a ECOSURFI e da outras providencias."

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: "Declara como entidade de Utilidade Publica deste Município, a Associação dos Moradores do Jardim das Palmeiras e adjacências."

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: "Declara como entidade de Utilidade Pública deste Município, o Centro Espirita Joana D'Arc."

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: "Declara como entidade de Utilidade Pública deste Município, o CAMP - Circulo de Amigos dos Menores Patrulheiros."

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Titulo de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Medalha Cidade de Cerquilho ao Ilustríssimo Senhor Eraldo José Grandº

Cidade: Guaíra - SP

Data: 06/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Guairense ao sr. Valdemar Moreira.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. João Campos Filho.