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Legislação Digital

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1997, da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 16/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a "Medalha Cidade de Cerquilho", a Senhora Ana Luiza Martins.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao sr. Luiz Carlos da Silva.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Monteazulense ao sr. Paulo Gurjon, pelos relevantes serviços prestados a população.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a "Medalha Cidade de Cerquilho" ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Fernando Tenor.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Nery de Mello Almada.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Doutor Michael Paul Zeitlin.

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROMILDO JOSÉ BOLLIS

Ementa/Assunto: CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROMILDO JOSÉ BOLLIS

Ementa/Assunto: OUTORGA A SENHORA MARIA TEREZINHA PIRES BARBOSA ULSON, O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, no dia 28 de julho a sessão solene em comemoração ao dia do agricultor.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a "Semana Educativa de Combate ao tabagismo".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe concessão de título de cidadania à Sra. Kazue Waricoda.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Hélio Lobo Júnior.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Pastor André Luiz Bueno.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. José Carlos Simões.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Alfredo Ramos.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor APPARECIDO MARCONDES DE REZENDE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001.

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1997