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Legislação Digital

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 1997, da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a "Medalha Cidade de Cerquilho", a Senhora Ana Luiza Martins.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao sr. Luiz Carlos da Silva.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Monteazulense ao sr. Paulo Gurjon, pelos relevantes serviços prestados a população.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a "Medalha Cidade de Cerquilho" ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Fernando Tenor.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 223, de 08 de maio de 1997, com nova redação dada pela Lei nº 224, de 20 de maio de 1997.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação às ruas localizadas no loteamento Itapoã Residencial Park, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Nery de Mello Almada.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Doutor Michael Paul Zeitlin.

Cidade: Araras-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROMILDO JOSÉ BOLLIS

Ementa/Assunto: CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Araras-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROMILDO JOSÉ BOLLIS

Ementa/Assunto: OUTORGA A SENHORA MARIA TEREZINHA PIRES BARBOSA ULSON, O TÍTULO DE CIDADÃ ARARENSE.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, no dia 28 de julho a sessão solene em comemoração ao dia do agricultor.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a "Semana Educativa de Combate ao tabagismo".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe concessão de título de cidadania à Sra. Kazue Waricoda.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Hélio Lobo Júnior.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Pastor André Luiz Bueno.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1999

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Santo André ao Sr. Mark Allan Emkes

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. José Carlos Simões.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes.