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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Marco Antônio Vieira de Moraes.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Geraldo Fortes Sobrinho.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Pastor Jessé Marques da Silva.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Jorge Saito.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Cap. José Eduardo Prado.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Dr. Ailton Ferreira.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Jair Rodrigues.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Clóvis Petroni.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Arnaldo Fernandes CavalcantI de Albuquerque.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Jorge Fernandes CavalcantI Albuquerque.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cerquilho e do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Cerquilho do exercício de 1996 - Proc. TC - 1644/026/97.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Covas.

Cidade: Cotia-SP

Data: 16/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1995.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor desembargador Doutor Dircer de Mello, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor desembargador Federal Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Doutor Rubens Approbato Machado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seccional do Estado de São Paulo.

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: PRORROGA, POR MAIS 90 DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 20/10/98.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 14/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Indica membro efetivo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, do artigo 2º, letra "e", da Lei Municipal nº 259/98, de 28 de maio de 1998.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 14/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio do Aracanguá - CMESAA, do artigo 3º, § 1º, letra "c", da Lei Municipal nº 260/98, de 28 de maio de 1998.