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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Ten. Cel. PM José Alvares Pintor.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. Mário Carneiro Neto.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Ciadão Ferreirense.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Soraia Maria Garcia Nasser

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Arujaense” ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ RICARDO DE ALVARENGA TRIPOLI.

Cidade: Cotia - SP

Data: 10/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Aprova projeto de construção de escola que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam consideradas aprovadas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 1994

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cerquilho e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho do exercício de 1995 - PROC. TC 02655/26/96.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Doutor Valdir Antonio Massucato.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", à Doutora Clara Pechmann Mendonça.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Cláudia Rauscher Almeida.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Pedro Manis Neto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Olivério Bazani Filho.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao vereador Elias Damus.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Luiza Barbosa.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Mário Helena Machado.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Mário Longhi.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Shigenori Inoue.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Koro Hamaguchi.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Kiyoshi Takeuchi.