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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Ten. Cel. PM José Alvares Pintor.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. Mário Carneiro Neto.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 19/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1997

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui o Dia do Radialista a ser comemorado na CMSA na quarta-feira da semana em que estiver inserido o dia 21.09. REVOGADO TACITAMENTE P/DL 05/11

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Soraia Maria Garcia Nasser

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Arujaense” ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ RICARDO DE ALVARENGA TRIPOLI.

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Aprova projeto de construção de escola que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam consideradas aprovadas as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 1994

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cerquilho e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho do exercício de 1995 - PROC. TC 02655/26/96.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Doutor Valdir Antonio Massucato.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", à Doutora Clara Pechmann Mendonça.

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/12/1997

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui o I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS a ser realizado nos meses de setembro e novembro

Cidade: Alumínio-SP

Data: 27/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JAIME HENRIQUE DUARTE

Ementa/Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSIDERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 145/2012

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Cláudia Rauscher Almeida.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Pedro Manis Neto.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Olivério Bazani Filho.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao vereador Elias Damus.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 1995.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Ilmª Srª Luiza Barbosa.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Koro Hamaguchi.