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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: DINA INEZ DE OLIVEIRA SILVA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DA CEI CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1996.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação ao Berçário da E.M.E.I. Wilson Nogueira Lapa, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação ao Centro da 3ª Idade, na Sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação ao Posto de Atendimento Sanitário - PAS, em Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 20/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação a Rua Sete, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/1996

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 1993.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao excelentíssimo Sr. Airton da Silva Rego.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao ilustríssimo Sr. Dr. Amadeu Menezes Lorga.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Clarindo Alves Lamounier.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Doutor José Crespo Gonzales.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Eng. Jair Bernardes da Silva, o título de Cidadão Honorário, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Guairense.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá Denominação ao Campor de Futebol, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá Denominação a Rua Seis, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá Denominação a Rua Cinco, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá Denominação a Rua Dois, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua Hum, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá denominação a Avenida Hum, no Bairro de Major Prado.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 10/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor Dr. ROBERTO JUNQUEIRA DE ANDRADE FILHO, MD. Prefeito Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERINEU MARTIGNAGO

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO MARTIGNAGO