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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 1993.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao excelentíssimo Sr. Airton da Silva Rego.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao ilustríssimo Sr. Dr. Amadeu Menezes Lorga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Clarindo Alves Lamounier.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Doutor José Crespo Gonzales.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Eng. Jair Bernardes da Silva, o título de Cidadão Honorário, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Guairense.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERINEU MARTIGNAGO

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO MARTIGNAGO

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Arlindo Ferraz Calux.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr° José Carlos Bolzan.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr° antônio Carlos D'Angelo.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Tatuí relativas ao exercício de 1994.

Cidade: Cotia - SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1994.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Medalha 11 de agosto e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1994.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Desvincula do Executivo e disciplina a escrituração contábil da Câmara Municipal de Cerquilhº

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CRIA MEDALHA DE "DEPORTISTA DO ANO" DE PIRACICABA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor José Luiz Tibiriça Duarte.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANDERSON HADDAD

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor FERRY DE AZEREDO FILHO.