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Legislação Digital

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: DINA INEZ DE OLIVEIRA SILVA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DA CEI CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1996.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/1996

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 1993.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao excelentíssimo Sr. Airton da Silva Rego.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 16/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt, ao ilustríssimo Sr. Dr. Amadeu Menezes Lorga.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Clarindo Alves Lamounier.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Doutor José Crespo Gonzales.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Eng. Jair Bernardes da Silva, o título de Cidadão Honorário, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Guairense.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERINEU MARTIGNAGO

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO MARTIGNAGO

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Arlindo Ferraz Calux.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr° José Carlos Bolzan.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr° antônio Carlos D'Angelo.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Tatuí relativas ao exercício de 1994.

Cidade: Cotia-SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1994.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1994.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 04/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Medalha 11 de agosto e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Processante; suspende o sr. José De Nadai do exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do art. 93 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Desvincula do Executivo e disciplina a escrituração contábil da Câmara Municipal de Cerquilhº

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Cria Medalha de "Deportista do Ano" de Piracicaba e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga.