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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado e confirmado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que diz respeito às contas da Prefeitura Municipal e mesa do Legislativo de Avaré, contas essas referentes ao exercício de 1993.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Senhora Maria de Lourdes Bertolli Moraes.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 12/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Reverendo Osmar José da Silva.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Professor Mário Mariano.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor José Gomes da Silva Neto.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 08/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do exercício financeiro de 1993, da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Prof° Lucas Francisco de Oliveira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: HELENITA TURCI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor engenheiro professor doutor Antonio Clóvis Pinto Ferraz.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, Antonio José Biliazzi, Vicente Aparecido Nardo

Ementa/Assunto: FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1995, A 31 DE JANEIRO DE 1996, CONFORME ARTIGO 63, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Marcelo Botelho Beltrami.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Dario Sotelo Calvo.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilm° Sr. Walter Ruzsicska.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa em 21 o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 1993.

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Ilustríssima Sra. Profª Eliana Maria Zanuni Argentieri o Título de "Cidadão Louveirense".

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 08/95/CM.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 20/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Joaquim Ribeiro Junior.

Cidade: Louveira - SP

Data: 16/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Ilm° Sr. Prof. Joeldir Manoel Silva a ''Medalha Gaspar de Oliveira''.

Cidade: Louveira - SP

Data: 16/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Ilm° Sr. José Preterotte a "Medalha Gaspar de Oliveira".

Cidade: Louveira - SP

Data: 16/11/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Ilmo. Sr. Alceu Steck a "Ordem do Mérito Municipal".