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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, na importância de R$ 200,00 (duzentos reais).

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica Rejeitado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através de sua Segunda Câmara, no que diz respeito as Contas da Empresa Municipal de Habitação de Avaré - "EMUHARE".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Júlio César Rolim de Moura.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Doutor Antônio Márcio Meira Ribeiro.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Suspende os arts. 2°, 3° e 4° da Lei n° 3.477/92.

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadania Cotiana ao Dr. Luiz Carlos Santos.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadania Cotiana ao Dr. Cyro Vidal Soares da Silva.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de bens que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Doutor Ledwar Vieira de Moraes.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura e do Serviço de Previdência Municipal - SPM, relativas ao exercício de 1991.

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Dr. Sidiney Juarez Alonso o "Diploma de Mérito Policial".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede à Ilma. Sra. Júlia Maria de Jesus Santos a "Ordem do Mérito Municipal".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Jovem Márcio Adriano Martins o "Diploma do Mérito Esportivo".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede à Ilma. Sra. Professora Sirlei Aparecida Guilherme Steck o Título de "Cidadã Louveirense".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Sr. Capitão Roque Ferreira a "Medalha Gaspar de Oliveira".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede à Senhora Ruth Finamore Steck a "Ordem do Mérito Municipal".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Exmo. Sr. José Carlos Martins de Toledo o título de "Cidadão Louveirense".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Exmo. Sr. Dr. Eleutério Bruno Malerba Filho o título de "Cidadão Louveirense".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Prof. José Ademir Tasso o "Diploma de Funcionário Público do Ano".

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede ao Sr. Odair Franzini o "Diploma do Mérito Esportivo".