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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/01/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sérgio Granna, Alvaro José Val Girioli, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MES A DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 04/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1990.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Marco Antonio Marques da Silva.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 09/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo n° 3, de 11 de dezembro de 1990.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 12/03/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o art. 1°, do Decreto Legislativo n° 1, de 11 de março de 1987.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 16/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. Wagner Gonçalves Rossi.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 19/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal de Bady Bassitt, referente exercício financeiro de 1989.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 25/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito ao Dr. José Pereira de Noronha.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Professor Adib Domingos Jatane.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 29/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1990 e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 06/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao jovem Marcos Vergínio Ferreira Santana.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense, que especifica.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição das Contas do Município de Iracemápolis, referente ao exercício de 1990.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão; da Empresa Cubatense de Transportes Coletivos - E.C.T.C. e dos Poderes Legislativo e Executivo, relativas ao Exercício de 1990.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 22/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1990.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ás Contas da Prefeitura, referente ao exercício de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/04/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/05/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.