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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/01/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Sérgio Granna

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MES A DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 19/01/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 683, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/01/93, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 09/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 17/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Instituto Municipal de Previdência de Sumaré - I.M.P.S., relativas ao exercício de 1990.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 26/02/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 687, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/02/93, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para averiguar denúncias de irregularidades no processo licitatório da compra de cestas de natal, realizada pela Prefeitura Municipal, bem como para apurar os fatos relacionados às denúncias contra o Diretor Jurídico da Prefeitura e todos os demais procedimentos atinentes a tal licitação.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 04/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1990.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 04/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Marco Antonio Marques da Silva.

Cidade: Cedral-SP

Data: 08/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do senhor Prefeito Municipal de Cedral, relativas ao exercício financeiro de 1990.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/03/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o art. 1°, do Decreto Legislativo n° 1, de 11 de março de 1987.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 16/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. Wagner Gonçalves Rossi.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/03/1993

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título do cidadão honorário de Olímpia ao Doutor Aloysio Nunes Ferreira Filho e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 17/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sumaré, relativa ao Exercício de 1990.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 17/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Rejeita as contas do Departamento de Água e Esgoto de Sumaré - DAE, relativa ao Exercício de 1990.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 19/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal de Bady Bassitt, referente exercício financeiro de 1989.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito ao Dr. José Pereira de Noronha.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 26/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 692, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/03/93, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Professor Adib Domingos Jatane.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 29/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1990 e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/03/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.