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Legislação Digital

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 21/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO DR. RAUL RIBEIRO FLORIDO.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 21/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1991.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 20/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 745, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/12/93, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito à Senhora Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Nelson José Abrão Jamel.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Pereirabarretense ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Antonio de Barros Munhoz, Digníssimo Deputado Estadual.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 13/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Iracemapolense ao Sr. Reynaldo Costa.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 09/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Senhor Doutor João Batista Martelini Filhº

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os novos vencimentos, níveis e padrões dos servidores da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza ajuste contábil do saldo patrimonial e atribuI valor simbólico a diversos bens patrimoniais.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 740, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/11/93, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 30/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. José Teixeira de Almeida.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1993

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui o Dia Internacional do Meio Ambiente. REVOGADO P/ DL 09/01

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1993

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui o "DIA DO BOMBEIRO", a ser comemorado dia 10 de março e entrega da medalha "CMSA". VIDE DL 02/94

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 29/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo referente ao exercício de 1991 e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 26/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Irapuã, relativas ao exercício de 1991.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 25/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1991.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 24/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de financiamento de obras de saneamento básico junto a Caixa Econômica Federal no valor de Cr$ 5,9 bilhões de cruzeiros; processo de licitação na modalidade concorrência n° 002/90; contrato PMs 067/91 e seus aditamentos e execução de obra pela empresa Servaz S/A - Saneamento Construções e Dragagem.

Cidade: Lorena-SP

Data: 24/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os novos vencimentos, níveis e padrões dos servidores da Câmara Municipal de Lorena.