Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 21/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO DR. RAUL RIBEIRO FLORIDO.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 21/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal e Mesa da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, relativas ao exercício financeiro de 1991.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito à Senhora Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Nelson José Abrão Jamel.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Pereirabarretense ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Antonio de Barros Munhoz, Digníssimo Deputado Estadual.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Iracemapolense ao Sr. Reynaldo Costa.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Senhor Doutor João Batista Martelini Filhº

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza ajuste contábil do saldo patrimonial e atribuI valor simbólico a diversos bens patrimoniais.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. José Teixeira de Almeida.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 29/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo referente ao exercício de 1991 e dá outras providências.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 25/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1991.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 24/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Waldemar Chubaci, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Guairense.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Fica constituída na Câmara Municipal de Arujá, em atendimento ao Requerimento de nº 088/93, aprovado por unanimidade, uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos procedimentos de alienação de ações da CESP,

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura e do Serviço de Previdência Municipal - SPM, relativas ao exercício de 1990.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/11/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de diploma de honra ao mérito aos cidadãos que prestem relevantes serviços a comunidade piracicabana e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 09/11/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Srª Drª Márcia Maria Gravatá Marques Guedes da Costa.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 27/10/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades em concurso público realizado no ano de 1986.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 22/10/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Sr. Dr. Marcio Goulart da Silva.