Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: ALTERA A REDACAO DE ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO nº 03/92 DE 31 DE AGOSTO DE 1992

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa subsidio e verba de representação do Prefeito e verba de representação do Vice-Prefeito do Município de Saltinho.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 1990 - Proc. TC - 005818/026/91.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 14/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Celso Carlos Barros Aranha, Maura Martins Testa, Osvaldo Hermínio Cestari

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. José Abrão.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Criando o Serviço de Apoio ao Ex-Vereador anexo ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Magnólia Maria da Silva Santos

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Doutor JOSÉ EDUARDO CORATO, médico-ginecologista do Município.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 02/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a honraria Medalha de Cerquilho ao Senhor Benedito José Grigolon Fré.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 02/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a honraria Medalha Cidade de Cerquilho a Senhora Professora Adma Ganem Alionis e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Avareense ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Campi, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 01/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N.06, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração e a verba de representação do Prefeito e Vice para legislatura de 1993/1996.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 191, de 28/09/1992, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vice-Prefeito do Município de Alambari.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Magin Valência Siota.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Álvaro Luz Franco Pinto.