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Legislação Digital

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 29/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Tupã-SP

Data: 28/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: ALTERA A REDACAO DE ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO nº 03/92 DE 31 DE AGOSTO DE 1992

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1992

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia, relativas a 1989.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1992

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Olímpia.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 18/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Outorga título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa subsidio e verba de representação do Prefeito e verba de representação do Vice-Prefeito do Município de Saltinho.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 1990 - Proc. TC - 005818/026/91.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 14/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Maura Martins Testa, Celso Carlos Barros Aranha, Osvaldo Hermínio Cestari

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 14/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº 676, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/12/92, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. José Abrão.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Criando o Serviço de Apoio ao Ex-Vereador anexo ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos de art. 86, I, da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Magnólia Maria da Silva Santos

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Doutor JOSÉ EDUARDO CORATO, médico-ginecologista do Município.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para a 10ª Legislatura.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 02/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a honraria Medalha de Cerquilho ao Senhor Benedito José Grigolon Fré.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 02/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a honraria Medalha Cidade de Cerquilho a Senhora Professora Adma Ganem Alionis e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Avareense ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Campi, e dá outras providências.