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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1991

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece o número de Vereadores para a legislatura de 1993/1996.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 27/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias de 20 dias ao senhor Prefeito Municipal de Paulo de Faria.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/12/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização mensal dos Subsidios e Verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Avaré.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do título "Educador do Ano", a ser conferido aos professores em atividade, que tenham exercido cargos ou funções educativas no Município.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa fixado em 21, o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: FERNANDO PASSOS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Ângelo Lorenzetti.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 10/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Institui a sessão de "Vereadores Juniores".

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 10/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Senhor Professor Otávio de Escatena Mazer.

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/12/1991

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Anula os DL 7/88 e 2/89, restabelecendo integralmente os efeitos do DL 4/88, que dispõe sobre a remuneração dos prefeitos

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 05/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito Paulofariense ao Ilustríssimo senhor Dr.Chemera Calil Rahal.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar os problemas relacionados com o deslocamento da Rua H do Parque Hortolândia, Distrito de Hortolândia, que contataria o mapa que data de 1947.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Engenheiro Dr. Bento Carlos Sgarbosa.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1989.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 1989.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Ementa/Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao atleta Hélio Rubens Mascarenhas Cruz Filho.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura e do Serviço de Previdência Municipal - SPM, relativas ao exercício de 1987.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Francisco Carlos da Silva Janez.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 20/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe, os vencimentos dos funcionários efetivos e aposentados do Legislativo Municipal a partir de 01/11/91, passam a perceber seus vencimentos de conformidade, anexa a este decreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 19/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Pereirabarretense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Carlos Bonini de Paiva, Digníssimo Diretor de Engenharia da CESP.