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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os critérios de reajuste da remuneração do Prefeito Municipal.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que confere Título de Cidadão Iracemapolense, que especifica.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao professor Ali Zaher.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Denomina "Professor Ulisses dos Santos Ribeiro", o troféu para alunos participantes da Olimpíada de Matemática.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe que a verba de representação do Prefeito Municipal, corresponderá ao valor igual a 6.000 BTNs - Bônus do Tesouro Nacional e a verba de representação do Vice-Prefeito corresponderá a 50% da atribuída a igual título ao Prefeito do Município.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 11/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 11/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Antonio Arthur de Castro Rodrigues.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, Jose Jairo Meschiato, Pedro Adauto Boaretto, Celso Carlos Barros Aranha

Ementa/Assunto: FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOAQUIM ELER DE AREDES

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Munícipio, para o período de 01/01/91 a 31/12/92 e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica acatado em todos os seus termos o Douto Parecer exarado pelo Egrério Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, considerando regulares e, portanto aprovadas as contas anuais relativas ao exercício de 1989, apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ar

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Itamar Pancrácio Fontes.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Giuseppe Morvillo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor José Benedito Pompeu de Jesus.

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para doação dos bens que especifica á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor Eduardo Siqueira.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 16/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito”, aos Senhores, Ex-Vereadores da 1º a 4º Legislatura, pelos mandatos eletivos, exercidos gratuitamente ao Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Fica incumbida à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, a tomar as providências Judiciais cabíveis, em nome da Edilidade face á publicação no Editorial da Gazeta de Arujá, da primeira quinzena de setembro que foram enjuriosas à Edilidade.