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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/07/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A realização de concurso para provimento dos Quadros dos Servidores do Poder Legislativo, cabe à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Munícipio e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 15/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Licença de 30 dias ao senhor Prefeito Municipal

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 13/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1987 e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a Verba de Representação do Prefeito Municipal para próximo exercíciº

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Doutor Orestes Quércia, Digníssimo Governador do Estado de São Paulº

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1º do decreto legislativo nº 08/89, de 04 de abril de 1989.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º, item B do Decreto Legislativo nº 07, de 08 de novembro de 1988.

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE GASPAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadania Cotiana ao ex-Vereador Mário Silva

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor José Machado de Campos Filho.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MANOEL GONÇALVES CAMPANA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engenheiro Pedro de Oliveira Lima.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o valor da verba de representação do Prefeito Municipal.