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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/07/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 28/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A realização de concurso para provimento dos Quadros dos Servidores do Poder Legislativo, cabe à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 18/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação, em 1990, da verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Munícipio e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 15/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Licença de 30 dias ao senhor Prefeito Municipal

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 13/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1987 e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 12/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe o decreto nº569 os vencimentos dos funcionários efetivo e aposentados do Legislativo Municipal passam a apartir de 01/12/89 e a perceber seu vencimento de conformidade anexa a este decreto.

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/12/1989

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Olímpia.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a Verba de Representação do Prefeito Municipal para próximo exercíciº

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede o Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Doutor Orestes Quércia, Digníssimo Governador do Estado de São Paulº

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1º do decreto legislativo nº 08/89, de 04 de abril de 1989.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º, item B do Decreto Legislativo nº 07, de 08 de novembro de 1988.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE GASPAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadania Cotiana ao ex-Vereador Mário Silva

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/12/1989

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera percentual da verba de representação do Prefeito. REVOGADO P/ DL 03/91