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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/04/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/04/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 01/03/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar eventual irregularidade na aplicação de crédito especial distado a oposição dos servidores Municipais de Jumas ASMS, através da Lei n° 1.961 de 06 de julho de 1988.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Este Decreto-Legislativo fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima Legislatura, nos termos da Constituição Federal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1988

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera Decreto que dispõe sobre a remuneração do Prefeito para 1989 e verba de representação do Vice-Prefeito. "REVOGADO P/ DL 03/91"

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei Orçamentária nº 1.509, de 30 de novembro de 1987 e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 23/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação em todos seus termos o Artigo 3º do Decreto Legislativo nº 31, de 20/12/88, que dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 20/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa em 14 vezes o valor mínimo vigente na região, o subsídio mensal do Prefeito.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei Orçamentária nº 1.509, de 30 de novembro de 1987 e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 15/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conforme dispõe a Lei nº885, os vencimentos dos funcionários efetivo do Legislativo Municipal passam a apartir de 01/12/88 a perceber seu vencimento de conformidade anexa a este decreto.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILVAN DO NASCIMENTO - FALECIMENTO

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios do Senhor Vice-Prefeito Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal para próxima legislatura.

Cidade: Arujá-SP

Data: 09/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: João Pedro dos Santos

Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS MENDONÇA, Digníssimo Ex- Prefeito Municipal, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município

Cidade: Arujá-SP

Data: 09/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Eliane Parissier Neves

Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Senhor FRANÇOIS MARIE REDDET, Digníssimo Ex- Prefeito Municipal, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Antolio Belotti.

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera redação do Art. 3º, do Decreto Legislativo nº 47, de 04/10/88, que fixou o Subsidio e a Verba de Representação do Prefeito do Municipio de Avaré e dá outras providências.