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Legislação Digital

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 28/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS KORTZ - FALECIMENTO

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal na comemorações do "Dia do Aposentado" diploma de mérito legislativo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Paulo Sérgio Campos Leite.

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o “ Diploma de Honra ao Mérito”, à Ilustríssima Sra. ANTONIA NUNES

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o “ DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO”, ao Ilustríssimo Sr. BENEDITO VALENTINO DE ARAUJO

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Raimundo Teófilo Damasceno

Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao insígne Senhor Doutor MÁRIO COVAS, Digníssimo Senador da República.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Município e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 24/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXANDO EM 200 OBRIGACOES DO TESOURO NACIONAL - OTN A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1985.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Paulo Roberto Ereno

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Paulo Roberto Ereno

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", aos alunos participantes da Olimpíada de Matemática - 1987 e o Troféu "Poder Legislativo", aos classificados no mesmo certame.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 04/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 02/83 de 25/01/83, que fixa os subsídios do Vice-Prefeito Municipal.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/10/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Salão Afonso Schmidt" o Saguão Superior da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/10/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Silvio Arap.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 16/10/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1985.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/09/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Paulo Roberto Ereno, Luis Henrique Ustulin

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO D 1985.