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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga prazo de licença concedido ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 08/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSERE " POSTER " CONTENDO TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS NA GALERIA DE HONRA.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, do exercício de 1984.

Cidade: Cotia - SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1984.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autorizada a baixa contábil dos bens que menciona e dá providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", aos alunos participantes da Olimpíada de Matemática - 1986 e o Troféu "Poder Legislativo", aos classificados no mesmo certame.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal de São Roque, para o exercício de 1987.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Município e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 19/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede o título de Cidadão Honorário de Cerquilho, ao Doutor André Franco Montoro, Digníssimo Governador do Estado de São Paulº

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 13/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense ao 2º Sargento Airton da Silva Rêgo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", à Professora Olga Ferreira Campos.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 06/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CASSAÇÃO, EXTINÇÃO - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 02/86 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO CASSIANO GONÇALVES PASSOS

Cidade: Araras - SP

Data: 04/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.985.