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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/08/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui a Medalha “Mérito Legislativo Municipal”, com o respectivo diploma de autenticidade.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 17/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CASSAÇÃO, EXTINÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO CASSIANO GONÇALVES PASSOS

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera o critério para a atualização do valor da verba de representação do Prefeito

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Colômbia - SP

Data: 11/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 06/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° do Decreto Legislativo 1/84 que fixa a verba de representação do Vice - Prefeito Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/85.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 02/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.986.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 21/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Municipio e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO TUPAENSE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983

Cidade: Tupã - SP

Data: 12/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983 NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO NO PROCESSO TC No. 1.566/84 COM RESSALVA REFERENTES DESPESAS COM A AQUISICAO DE SERVICOS E REFORMAS PERTINENTES A TAPECARIA TENDO EM VISTA LEVANTAMENTO DA PORTARIA 08/85

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Máximo Gomes Garrido.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Sr. José Luiz Grando.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 07/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" à Profª Yolanda Rigonelli.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 07/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título da Cidadão Tatuiano ao Sr. Hermes Cotafava.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 07/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Francisco Módolo.