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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo a licenciar-se do cargo.

Cidade: Louveira - SP

Data: 12/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Louveira.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 11/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa verba de Representação do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milo Itálo Dela Torre

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. PAULO ROBERTO CECCHINATO, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos.

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milo Itálo Dela Torre

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. OSWALDO DE CARLOS, Prefeito Municipal de Guarulhos.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 05/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho, ao Doutor José Francisco Archimedes Lammoglia, Digníssimo Deputado Estadual.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 05/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá a dependência do Plenário da Câmara Municipal a denominação de Sala Clarismino Luiz Pereira.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece a verba de representação do Prefeito Municipal de São Roque, para o exercício de 1985.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de uma licença de 20 dias do cargo de Prefeito Municipal ao sr. Almiro Lima Borges.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos srs. Vereadores para o exercício de 1985.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 03/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito ao Grupo Théspis de Itapetininga.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referente ao exercício de 1983.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 27/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Emérito.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/11/1984

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Institui a Medalha do Mérito Médico e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 23/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do valor igual a 02 (dois) salários mínimos Federais, o subsídio do vice-prefeito municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 23/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do valor igual a 09 (dois) vezes ao salário mínimo Federal, a verba de representação do ocupante do cargo de Prefeito Municipal.

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Vice-Prefeito.

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. José Simões de Paiva Netto.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Cubatense" ao Revmo. Pastor Josias de Almeida Silva, e dá outras providências.