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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 130, de 30 de novembro de 1982.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 4º do Decreto Legislativo nº 06/81.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Morungaba - SP

Data: 19/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara de Vereadores de Morungaba, referentes ao exercício de 1982.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 02/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1982.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1982.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tatuí - SP

Data: 25/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Desembargador Sydney Sanches.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Sr. Ostar de Souza Alves.

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Mesa Diretora 1983/1985

Ementa/Assunto: Concede o Título de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. Desembargador FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO FILHO, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 18/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece novo critério para fixação de verba de representação do Prefeito Municipal de Morungaba, dando nova redação ao art. 2°, do Decreto Legislativo n° 3, de 4 de novembro de 1982.

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado e, de consequencia, confirmado o Parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de fls. 86, que concluiu pela aprovação das Contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Avaré, referente ao exercício de 1982.

Cidade: Arujá - SP

Data: 16/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apuração de possíveis irregularidades na aprovação e implantação do loteamento denominado “Arujá Centro-Presidencial”.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BARRA BONITA. ARMANDO MORETTI

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas prestadas pelo Prefeito Municipal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito do Municipio e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 25/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de São Roque, referentes ao exercício de 1982.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as Contas do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, do exercício de 1982.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 11/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Benedito Calixto”.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de “Cidadão Piracicabano” ao Dr. Evaldo Veríssimo Monteiro dos Santos.