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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, do exercício de 1981.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito para a próxima legislatura.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá denominação a sala de imprensa da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Fixa os valores do subsídio do Prefeito; da verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara com vigor a partir de 01 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente Alterada

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 01/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 01/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense ao Exmo. Dep. Fed. Jorge Maluly Netto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao jornalista Roberto Santos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Floreal Calvo Ramires.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Gildo João Holtz Moraes.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço de Previdência Municipal (SPM), relativas ao exercício de 1981.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Juliana Fabiano Alves.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece verba de representação do Vice-Prefeito de São Roque, para a legislatura 1983/1988.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de São Roque, para a legislatura 1983/1988.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de "cidadão piracicabano'', "post-mortem''.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 26/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici, Sérgio Granna

Ementa/Assunto: FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador Waldemar Saffioti.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereadir Rubens Bellardi Ferreira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador Oswaldo Prando.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador Octávio Bugni.