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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania a Sra. Maria José Fabiano Alves.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 03/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1980.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 03/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Paulo de Faria e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 03/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação de novos subsídios para o Prefeito Municipal de Paulo de Faria e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Aprova as contas do município de Araraquara, tanto as da Mesa da Câmara como as da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1980.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Prof. Alcyr Azzoni.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Sr. José Luís Cutrale.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Benedicto Henrique Barboza.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 24/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e representação do cargo de Prefeito do Município de Guaíra, para o exercício financeiro de 1981 e 1982.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici, Sérgio Granna

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.980.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 23/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérita", a Sra. Djanira Arruda Camargo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Dr. Gerson Ferreira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Cônego Lourenço Cavallini.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", à Professora Maria do Carmo Ferreira Granato (Dona Marocas).

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba consignada no orçamento da Câmara Municipal, do corrente exercício.

Cidade: Tupã - SP

Data: 05/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1980 DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A AJUDA DE CUSTOS COMPLEMENTARES

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 42, de 05 de agosto de 1980.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980