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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao senhor Doutor Guilherme Afif Domingos.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 26/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Pereirabarrentese ao senhor Doutor Ítalo Fitipaldi.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 19/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense ao sr. Nelson Doimo.

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Reverendíssimo Padre Júlio Prestes Holtz, Digníssimo Vigário desta cidade.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Senhor Dr. Vinício Mórico Mário Gagliardi, Digníssimo médico-chefe do Centro de Saúde de Cerquilhº

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Que concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho, ao Engenheiro Chafic Jacob, Digníssimo Diretor Presidente da FEPASA - Ferrovia Paulista S.A.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1980

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e estabelece a verba de representação do Prefeito para o período de 1° de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1983.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Itibere Corrêa Lemos.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. José Adolpho da Silva Gordo Filho.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o subsídio do Prefeito para os exercícios de 1981 e 1982 e para o mês de janeiro de 1983 e dá outras providências.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/12/1980

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e revoga o Decreto n° 1, de 14 de maio de 1980.

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/12/1980

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender uma importância para aquisição de fonogramas de acetato, da Sociedade de Ecologia, Cultura e Turismo de Itanhaém, para serem doados aos estabelecimentos de ensino de nossa cidade

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Desembargador Dr. Adriano Marrey.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa a colaborar na confecção de disco e libreto de destaque da importância histórica de Itanhaém, no aspecto religioso e de catequese, sintetizados no Convento de Nossa Senhora da Conceição.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/12/1980

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre base de cálculo dos subsídios e das verbas de representação mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 01/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania ao Sr. Edil Lisboa.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao senhor Jerônimo Alves de Jesus.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Pereirabarretense ao Senhor Jorge Tanaka.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Pereirabarretense ao Senhor Toshio Tanaka.