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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 11/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos funcionários do Legislativo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Maria Rodrigues Alves.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Wallace Leal Valentim Rodrigues.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/12/1979

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Olímpia.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 03/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã - SAAESI, relativas aos exercício de 1978.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do troféu.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Desembargador Geraldo Amaral Arruda.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Sr. José Ferreira Menk.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Sr. José Benedito Plens.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Walter Mendes.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Câmara Municipal de São Roque, referentes aos exercício de 1978.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque, referentes ao exercício de 1978.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 14/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Carlos Yanke Filho.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 07/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadania.

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do DAE - Departamento de Água e Esgotos, relativas ao exercício de 1978.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1978.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1978.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 18/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1978.