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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos funcionários do Legislativo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Maria Rodrigues Alves.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Wallace Leal Valentim Rodrigues.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do troféu.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Desembargador Geraldo Amaral Arruda.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Sr. José Ferreira Menk.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Sr. José Benedito Plens.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Walter Mendes.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Câmara Municipal de São Roque, referentes aos exercício de 1978.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Roque e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque, referentes ao exercício de 1978.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Carlos Yanke Filho.

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 18/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1978.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 15/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici, Sérgio Granna

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.978.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito ao Sr. João Batista Marques.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/09/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações, administração municipal

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma de "Honra ao Mérito", a ser conferido pela Câmara Municipal aos estudantes dos três graus de ensino que foram classificados em certames realizados pelas casas de ensino ou outras entidades e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/09/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO RADIALISTA ESPORTIVO OSVALDO MACIEL DA SILVA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/09/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Prof. Jacob Bazarian.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/08/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação da nomeação do Senhor Durval Reis para o cargo de Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto - "SAE".

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 20/08/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARRABONITENSE".