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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de concursos públicos para provimento dos cargos do quadro de pessoal.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 01/76 de 08/11/1976 relativos à Verba de Representação.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Doutor Léo Orsi Bernardes.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Sr. Pedro Zomar Bortoletto.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Engenheiro José Carlos Tardelli

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania ao Sr. Antônio Ferreira Cândido.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Prefeito do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Executivo, Legislativo, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Cubatão - SAMAE - e Caixa de Previdência dos Servidores Municipais, relativas ao Exercício de 1977, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos cargos públicos do Legislativo Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado e, consequentemente confirmado o Parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do E.S.Paulo, de fls. 64, que concluiu pela aprovação das Contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Avaré, referentes ao exercício de 1977.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao Cel. Antonio Lepiene.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 13/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado as Contas do Sr. Prefeito Municipal de Iracemápolis, bem como as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis, referente ao exercício de 1977.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 09/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Itanhaense”.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 08/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova sem nenhuma restrição ou ressalva as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Morungaba, Referentes ao exercício de 1977.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 08/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova sem nenhuma restrição ou ressalva, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal e do SAAE de Morunga, relativas ao exercício de 1976.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 08/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito e Vice- Prefeito de Morungaba para o exercício de 1979.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Porto Ferreira.