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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 22/04/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Murillo Macedo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Jorge Bedran.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Denomina "Palacete São Bento", o prédio pertencente ao Município, localizado nesta cidade, à Rua São Bento nº 887, onde acha-se instalada a Câmara Municipal de Araraquara.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para o fim de apurar, junto à Prefeitura de Sumaré, irregularidades eventualmente existentes na aprovação de planos de loteamento e arruamento.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas de Instituto de Previdência de Sumaré relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Murillo Macêdo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Aleixo Machado.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Olímpia, ao Comandante Onadyr Marcondes.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Luiz Rondon Teixeira de Magalhães.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/09/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Carlos Magalhães Prado.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr.Taizo Ito.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Jorge maluli Netto.