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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/09/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Carlos Magalhães Prado.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Emílio Guerra.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Olímpia, ao Comandante Onadyr Marcondes.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Murillo Macêdo.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Jorge maluli Netto.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR GENTIL DO CARMO PINTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere diploma e troféu ao Professor do Ano de 1972.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 10/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao Dr. Afrânio de Oliveira.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 09/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao senhor Dr. João Matias Ribeiro Duarte.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao senhor Cyro Maia.

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DA POLICIA MILITAR IRAHI VIEIRA CATALANO COMANDANTE DA ACADEMIA SUPERIOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Tupã-SP

Data: 20/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 01/77 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO ART. 1o. E CONFERINDO AO CORONEL DE EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE