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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 15/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal e estabelece sua verba de representação.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 04/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo e Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1975.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici, Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações, administração municipal

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas prestadas pelo Prefeito Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR GENTIL DO CARMO PINTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DO EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 01/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede ao Prefeito Municipal, Sr. Oscar Ribeiro Filho, 30 dias de licença.

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Tupã - SP

Data: 20/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 01/77 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO ART. 1o. E CONFERINDO AO CORONEL DE EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE