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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Cedral-SP

Data: 04/05/1977

Situação: Sem revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cedral, relativas ao exercício de 1975

Cidade: Irapuã-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã, concernentes ao exercício de 1975.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 15/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal e estabelece sua verba de representação.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/09/1977

Situação: Não especificado

Classificação: Homenagem

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Carlos Magalhães Prado.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 04/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo e Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1975.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 01/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede ao Prefeito Municipal, Sr. Oscar Ribeiro Filho, 30 dias de licença.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga, Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/10/1977

Situação: Não especificado

Classificação: Homenagem

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário de Olímpia, ao Comandante Onadyr Marcondes.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1977

Situação: Não especificado

Classificação: Homenagem

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Murillo Macêdo.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Emílio Guerra.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1977

Situação: Não especificado

Classificação: Homenagem

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Jorge maluli Netto.

Cidade: Cotia-SP

Data: 23/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao