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Legislação Digital

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/08/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/10/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 12/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre indicação dos membros do Conselho Deliberativo da Pró-Itaquá.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas de Instituto de Previdência de Sumaré relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para o fim de apurar, junto à Prefeitura de Sumaré, irregularidades eventualmente existentes na aprovação de planos de loteamento e arruamento.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 22/04/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/01/1977

Ementa/Assunto: CMSA estabelece o mês de novembro para comemorar o Dia do Aposentado. REVOG P/ DL. 03/77

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba", e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/07/1977

Ementa/Assunto: Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO, ao Dr. Paulo Egydio Martins, DD. Governador do Estado

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 11/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã, concernentes ao exercício de 1975.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/1977

Ementa/Assunto: CMSA institui a comemoração DIA NACIONAL DO APOSENTADO em sessão solene

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1977

Ementa/Assunto: Aprova contas da CMSA, PMSA e suas Autarquias relativas ao exercício de 1975

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 01/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede ao Prefeito Municipal, Sr. Oscar Ribeiro Filho, 30 dias de licença.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/11/1977

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: CMSA institui DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado sempre na 6ª sessao ordinaria do mes de outubro. REVOGADO P/ DL 11/01

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 04/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo e Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1975.