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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 03/70, de 30 de junho de 1970.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Dr. Paulo José de Azevedo Bonavides e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Engº Aurélio Araújo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Almirante de Esquadra Júlio de Sá Bierrenbach e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. João Antônio Fischer Filho.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da nomeação do Senhor Zenon Moreira Branco, para o cargo de Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Luiz Rondon Teixeira de Magalhães.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr.Taizo Ito.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Aleixo Machado.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Murillo Macedo.

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a aquisição de máquina de escrever.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 12/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da Prefeitura da Câmara Municipal e do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Colômbia, relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao senhor Cyro Maia.