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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas prestadas pelo Prefeito Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 15/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal e estabelece sua verba de representação.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Almirante de Esquadra Júlio de Sá Bierrenbach e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Engº Aurélio Araújo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Dr. Paulo José de Azevedo Bonavides e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao senhor Cyro Maia.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da nomeação do Senhor Zenon Moreira Branco, para o cargo de Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/02/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Morungaba - SP

Data: 02/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, da Mesa da Câmara de Vereadores e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE de Morungaba, referentes ao exercício de 1975 (mil novecentos e setenta e cinco).

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da "Medalha Benedito Calixto".

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a aquisição de máquina de escrever.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações, administração municipal

Autoria: GERALDO POLEZZE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma "Mérito Cívico", a ser outorgado aos participantes da "Maratona Municipalista" e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 18/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici, Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Denomina "Palacete São Bento", o prédio pertencente ao Município, localizado nesta cidade, à Rua São Bento nº 887, onde acha-se instalada a Câmara Municipal de Araraquara.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho.