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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Aleixo Machado.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Luiz Rondon Teixeira de Magalhães.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr.Taizo Ito.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Ferreirense.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. João Antônio Fischer Filho.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere diploma e troféu ao Professor do Ano de 1972.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Murillo Macedo.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 09/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao senhor Dr. João Matias Ribeiro Duarte.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Jorge Bedran.

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 04/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de Cidadão Benemérito Paulo Fariense Dr. Affonso José de Carvalho Neto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui o título de Cidadão Cotiano ao Sr. Emílio Guerra.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR GENTIL DO CARMO PINTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 25/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga título de cidadania piracicabana ao Dr. Alfredo Migliore.

Cidade: Tupã - SP

Data: 20/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 02/77 QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR ART. 1o. E CONFERIDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE