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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 12/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da Prefeitura da Câmara Municipal e do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Colômbia, relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Municí­pio, referentes ao exercício de 1975.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 04/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo e Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1975.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do exercício de 1975.

Cidade: Cedral-SP

Data: 04/05/1977

Situação: Sem revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Cedral, relativas ao exercício de 1975

Cidade: Irapuã-SP

Data: 01/04/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos Sanitários do Município de Irapuã, concernentes ao exercício de 1975.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 02/03/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, da Mesa da Câmara de Vereadores e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE de Morungaba, referentes ao exercício de 1975 (mil novecentos e setenta e cinco).