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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 03/70, de 30 de junho de 1970.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Dr. Paulo José de Azevedo Bonavides e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Engº Aurélio Araújo e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Cubatense" ao Almirante de Esquadra Júlio de Sá Bierrenbach e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/01/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.