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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.056, de 11.4.75, aos funcionários do Legislativo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/05/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Legislativo.