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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 12/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da Prefeitura da Câmara Municipal e do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Colômbia, relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Aleixo Machado.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Luiz Rondon Teixeira de Magalhães.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr.Taizo Ito.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Ferreirense.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Paulo de Faria, do exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ APARECIDO

Cidade: Cotia - SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. João Antônio Fischer Filho.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Municí­pio, referentes ao exercício de 1975.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere diploma e troféu ao Professor do Ano de 1972.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Murillo Macedo.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 03/70, de 30 de junho de 1970.