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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Jorge maluli Netto.

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1977

Ementa/Assunto: Aprova contas da CMSA, PMSA e suas Autarquias relativas ao exercício de 1975

Cidade: São Roque-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 12/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da Prefeitura da Câmara Municipal e do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Colômbia, relativas ao exercício de 1975.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Aleixo Machado.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Luiz Rondon Teixeira de Magalhães.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr.Taizo Ito.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1977

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Dr. Murillo Macêdo.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Paulo de Faria, do exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito Municipal exercício 1975 e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/11/1977

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: CMSA institui DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado sempre na 6ª sessao ordinaria do mes de outubro. REVOGADO P/ DL 11/01

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/1977

Ementa/Assunto: CMSA institui a comemoração DIA NACIONAL DO APOSENTADO em sessão solene

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Walter Corrêa Braga

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ APARECIDO

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Concede ao sr Antonio Mantovani Prefeito Municipal de Cedral, licença para afastamento do cargo.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 25/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial de Inquérito para o fim de apurar, junto à Prefeitura de Sumaré, irregularidades eventualmente existentes na aprovação de planos de loteamento e arruamento.

Cidade: Cotia-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Major Osvaldo Ambrosio.