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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece a verba de representação do Vice-Prefeito de São Roque, para a legislatura - 1977/1980.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de São Roque, para a legislatura 1977/1980.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 17/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação para cada exercício financeiro, o subsídio do Prefeito Municipal para a legislatura de 77/80.

Cidade: Cotia - SP

Data: 15/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Fixa os valores do subsídio do Prefeito; da verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, para a próxima legislatura.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Clodoaldo Medina.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e verbas de representação do prefeito e Vice-Prefeito.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA PARA O QUARTENIO 1977 E 1980 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e estabelece a verba de representação do Prefeito para a próxima legislatura.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1974.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Benedicto Pompeu de Jesus.

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dalvo Ribeiro da Silva.

Cidade: Avaré - SP

Data: 09/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os Subsidios e a Verba de Representação do Prefeito do Municipio.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ PIZANI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Heni Izzar.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a verba de reresentação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1977.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba da Representação do Vice-Prefeito do Município de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito do Município de Itanhaém.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Piracicaba e verba de representação do vice-Prefeito.