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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece a verba de representação do Vice-Prefeito de São Roque, para a legislatura - 1977/1980.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de São Roque, para a legislatura 1977/1980.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza doação e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 17/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação para cada exercício financeiro, o subsídio do Prefeito Municipal para a legislatura de 77/80.

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/12/1976

Ementa/Assunto: Fixa as normas para remuneracao do Prefeito, a partir de 01.02.77

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal para a Legislatura 1977/1980 e dá outras providencias.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Honorário de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 15/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa os subsidios do Prefeito, estabelece sua verba de representação e a do Vice-Prefeito.

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Fixa os valores do subsídio do Prefeito; da verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, para a próxima legislatura.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Clodoaldo Medina.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e verbas de representação do prefeito e Vice-Prefeito.

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1976

Ementa/Assunto: Aprova as contas da CMSA, PMSA e suas Autarquias, relativas ao exercício de 1974

Cidade: Olímpia-SP

Data: 13/12/1976

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, estabelece sua verba de representação e a do Vice-Prefeito.

Cidade: Tupã-SP

Data: 13/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA PARA O QUARTENIO 1977 E 1980 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e estabelece a verba de representação do Prefeito para a próxima legislatura.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1974.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Benedicto Pompeu de Jesus.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 30/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, estabelece sua verba de representação e a do Vice Prefeito.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 23/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Estabelece normas para a aprovação de loteamentos.